CMDCA divulga lista de inscritos para o Conselho Tutelar.

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Patu divulgou nesta segunda-feira (06), lista dos inscritos para qualificação, avaliação e posterior votação ao cargo de Conselheiro Tutelar de Patu em eleição a ser realizada no dia 06 de outubro de 2019 conforme edital publicado dia 05/04/2019. O processo eleitoral vai escolher os novos conselheiros tutelares, sendo cinco titulares e cinco suplentes.

Segue abaixo edital com lista por ordem de inscrição:

Estado do Rio Grande do Norte
Município de Patu
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
Criado pela Lei Municipal nº 123/2003
Rua Doutor José Augusto, 20, sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Patu/RN

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES

EDITAL Nº 02/2019

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 02/2019 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PATU, publica a relação dos candidatos inscritos.
I – Encerrado o prazo previsto no Edital nº 01/2019, aprovado e editado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Patu, inscreveram-se para concorrer ao pleito os seguintes cidadãos:

ORDEM DE INSCRIÇÃO NOME
01 FRANCISCO RANIERY DE MOURA ALVES
02 EDIVÂNIO SOARES DE LIMA
03 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
04 ISAAC DE MOURA MELO
05 JOSÉ LEMOS ALVES
06 CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA
07 JOSÉ IVANILSON DA COSTA
08 FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES OLIVEIRA
09 LILIAN MORAIS DO NASCIMENTO
10 JACKSON CUSTEAU SARAIVA CORTEZ
11 MARIA TERZINHA BATISTA DO NASCIMENTO
12 JANIELLY PEREIRA DE MOURA MENDES
13 LUIGE MAYK DE LUNA NASCIMENTO
14 SANDRILEUZA ETELVINA DA COSTA
15 CAIO RODRIGUES TEIXEIRA ALVES
16 ZILMAR MARTINS
17 LINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS NETO
18 RUTH MARIA FÉLIX AZEVÊDO DE LIRA
19 ANDRÉ GOMES DE LIMA
20 ODENIR CALIXTA VIEIRA COSTA
21 FRANCISCO DE ASSIS RAMOS
22 ROBISON FÉLIX AZEVEDO DE LIRA FILHO
23 JUSSARA SOARES CORDEIRO

II – O Ministério Público Estadual ou o cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função de membro do Conselho Tutelar, à luz dos requisitos fixados nas Leis Municipais nº 127/2003; 135/2004 e 381/2015, Resolução nº 02/2019 e Edital nº 01/2019, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, devidamente instruída com as provas que tiver.

III – As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do CMDCA, situada na Rua Doutor José Augusto, nº 20, Bairro Centro, no horário de 08 às 11h e de 14 às 16h, dos dias úteis de 07 a 13 de maio de 2019.

Patu/RN, 06 de maio de 2019.

Milena Celândia Rodrigues Silva
Presidente da Comissão Especial Eleitoral

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