DECRETO Nº 040/2020

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DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado como facultativo o comparecimento ao trabalho dos servidores públicos do Município de Patu no dia 12 de junho de 2020, Sexta-Feira.

Art. 2º Serão mantidas em sistema de plantões as atividades mais essenciais do Município, tais como os de urgência e emergência do Hospital Municipal Henderson Josino Bandeira de Moura, o serviço de limpeza pública, e coleta de lixo, e o serviço da Guarda Civil Municipal – GCM.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, em 09 de junho de 2020.

RIVELINO CÂMARRA

PREFEITO

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